Negativa de pagamento gerou ainda indenização por danos morais 23/05/2019 17h24 - Atualizado em 23/05/2019 18h08Número de Visualizações: 191 A Prudencial do Brasil Seguros de Vida S.A. deverá pagar indenização securitária de R$ 174 mil e indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma cliente. A empresa havia...
Ministro concedeu cautelar em ação que questiona dispositivos da reforma trabalhista. quarta-feira, 1º de maio de 2019 O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deferiu liminar para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses.A ação foi ajuizada...
Para colegiado, trata-se de ato continuado. quinta-feira, 2 de maio de 2019 A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou prescrição em caso no qual condômino se insurge contra a mudança da finalidade do condomínio de residencial para comercial. A agravante argumentou que a utilização da unidade...
P Por decisão da Juíza de Direito Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo, a Lojas Quero-Quero S.A. deverá indenizar cliente que foi constrangido em seu local de trabalho pela cobrança de prestação atrasada. A empresa foi condenada ao pagamento...
A proposta de Reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL)tem – até então – um imenso objetivo central: reduzir as despesas públicas com Previdência e Assistência Contudo, uma alteração enviada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (20/03), especificamente na parte que trata sobre a aposentadoria...
publicado 19/03/2019 00:00, modificado 19/03/2019 02:58 A juíza Juliana Campos Ferro Lage, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, condenou uma empresa do ramo de papel e celulose a pagar indenizações por danos morais e materiais, que somam mais de R$ 274 mil, à viúva de um motorista...
Para evitar conflitos, muitas empresas estão investindo em parcerias com câmaras privadas de conciliação e mediação. quinta-feira, 21 de março de 2019 No mês de março, comemora-se o dia do consumidor. A data é marcada por promoções e formas de pagamento atrativas para garantir mais clientes, mas...
Decisão é da 4ª câmara Especializada Cível do TJ/PB, que negou recurso de autor de imagem contra ex-senador Romero Jucá. terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Autor que disponibiliza fotografia na internet de forma gratuita não pode cobrar por sua utilização. Decisão é da 4ª câmara Especializada...
https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI296130,21048-Magistrados+nao+precisam+seguir+jurisprudencia+afirma+maioria+dos...
17,MI296130,21048-Magistrados+nao+precisam+seguir+jurisprudencia+afirma+maioria+dos...