Um assunto polêmico envolvendo a COVID-19 e o ambiente do trabalho tem gerado muitas discussões entre funcionários e empregadores:no trabalhador que se recusar a tomar a vacina contra a doença provocada pelo novo coronavírus, pode ser desligado por justa causa? Isso é juridicamente viável? Neste artigo,...
Para começar, é preciso entender que um contrato de trabalho se trata de um acordo tácito constituído entre o funcionário e o empregador. Com o falecimento do empregado, esse contrato é automaticamente extinto. O empregador, depois do falecimento do trabalhador, deve dar baixa na sua Carteira...
O contrato de trabalho de experiência é um termo assinado entre empregado e empregador que tem prazo determinado. Serve para que o chefe confira se o trabalhador preenche os requisitos para a função e para que o colaborador verifique as condições do trabalho. Por se tratar...
A regulamentação que rege o trabalho doméstico, mais precisamente a Lei Complementar nº 150/2015, também chamada de PEC do Trabalhador Doméstico, é relativamente recente e ainda gera muitas dúvidas. Para começar é importante lembrar que a legislação estipula que o trabalhador doméstico se refere a qualquer...
Trabalhadores que passaram por situações graves de violações da lei podem entrar com uma ação na Justiça e garantir o direito à rescisão indireta, que é o correspondente à justa causa do empregador. A maior diferença entre a rescisão indireta e a convencional é que o...
Segundo as orientações dos órgãos oficiais de saúde, o aleitamento materno exclusivo é fundamental pelo menos até os seis meses de uma criança. Portanto, quando a licença-maternidade das funcionárias que desenvolvem suas atividades profissionais em qualquer empresa está para acabar, surge o questionamento: as mães...